Mais barulho, menos silêncio nas relações raciais

Santos, 20 de novembro de 2018.

Mais barulho, menos silêncio nas relações raciais

Por Júlio Tumbi Are *

Não é de hoje que o Estado Brasileiro vem  descumprindo a sua missão de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo na sociedade brasileira. Pelo contrário, fecha os olhos para o racismo institucional e estrutural que impede o acesso aos direitos mais fundamentais da maioria da população brasileira e, para completar o cenário de invisibilidade e silenciamento imposto à população negra no campo das relações raciais, a sociedade ignora o problema e as pessoas reproduzem o discurso presente no imaginário coletivo que, ao invés de colaborar  para a solução do problema, intensifica, ainda mais, o abismo social de desigualdade existente entre a população branca e a população negra em nosso país.

Todas as instituições democráticas brasileiras, por sua vez e sem exceção,  caçoam da condição de mais da metade negra da população brasileira. Essa inércia nacional para a questão racial ainda pode piorar, pois praticamente todas as tentativas realizadas até aqui de promoção da igualdade e de enfrentamento ao racismo, diante do recrudescimento do conservadorismo notoriamente manifesto via redes sociais e pelo resultado das eleições presidenciais, estão sob risco iminente de serem erradicadas do ordenamento jurídico brasileiro, do organograma dos entes federativos e da ordem do dia da implementação de políticas públicas afirmativas. A retirada do status de Ministério da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Governo Federal e a extinção, ou redução de tamanho/importância,  de várias Secretarias, Coordenadorias, Departamentos, Diretorias de Igualdade Racial pelas Prefeituras e Governos Estaduais aliados a não implementação das políticas públicas já garantidas em lei, como, por exemplo, a Política de Saúde da População Negra e a Lei 10.639/2003-11.645/2008 , são alguns dos muitos sinais preocupantes de retrocesso no avanço das ações afirmativas tão duramente conquistadas graças à luta dos Movimentos Negros que desde a redemocratização vem pautando a urgente necessidade destas ações.

Enquanto o tambor grita em mais uma intervenção cultural em ‘alusão ao Dia da Consciência Negra’, mais corpos negros são dispensados da sociabilidade pelos agentes do próprio Estado que deveria proteger o direito e igualdade racial e à vida dos mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras que, descendentes de africanos escravizados, são, hoje no Brasil, sinônimo de resistência, resiliência,  superação e de luta por dias melhores.

          Precisamos romper o silêncio com nossos barulhos, sairmos desse não-lugar que o racismo nos condicionou, ressignificar os (pré)conceitos, problematizar e esgogtar as discussões. Zumbi e Dandara, são nossas bases e que alcemos vôos cada vez mais altos sempre referenciando nossos mortos, pois Marielle, Moa, Amarildo e Cláudia não partiram em vão. Falta muito, além do muito já conquistado. Que não nos vendamos por pouco diante do muito que continua nos sendo roubado. Steve Biko e Oliveira Silveira, quando cunharam o termo Consciência Negra, nos diziam para continuarmos, nos aquilombarmos e focarmos nos avanços, sempre dialogando, estudando, agindo, coletivamente reorganizando, solidariamente atuando sempre honrando nossos mantos. Que nossa memória e o nosso legado africano sejam valorizados e que nossa vitória seja muito mais nobre do que uma simples vingança de um povo que nunca foi derrotado. Pelo direito de ser humano tendo vida, liberdade, segurança, propriedade e igualdade como  metas e dignidade como base e princípio. Por Palmares, por Ngola Janga!!!!

Júlio Evangelista Santos Júnior, popularmente conhecido como Júlio Tumbi Are, é militante do Movimento Negro, Advogado, Servidor público, Tecnólogo em Informática com Ênfase em Gestão de Negócios, graduando em Ciências Sociais na USP , Presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Brasil e  Vice-presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP Subseção Santos, Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cubatão, membro do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial de Santos e Coordenador Geral do Projeto Educafro Regional Baixada Santista Núcleo Santos Valongo  e ex-diretor do Departamento de Igualdade Racial de Cubatão

NOTA DO EDUCAFRO NÚCLEO SANTOS VALONGO

NOTA DO EDUCAFRO NÚCLEO SANTOS VALONGO 

OS QUASE 15 ANOS DA LEI 10639/2003-11.645/2008: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA PEDAGÓGICA, A CONSCIÊNCIA NEGRA, O PAPEL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO E DO ESTADO NA LUTA RACIAL

por Fabiana Mendonça e Júlio Tumbi Are *

            Nesta I Marcha Metropolitana refletir acerca da Consciência Negra, pensada por Steve Biko na perspectiva das exigências pedagógicas e curriculares prescritas na Lei 10639/03-11.645/08, para além da conjuntura racista que a Escola, o Estado e a Sociedade nos apresentam, é algo que requer, também, uma autocrítica e um comprometimento fundamental dos profissionais da educação.

               Sim, sabemos que o termo ‘profissionais da educação’ engloba, além do(a) professor(a), gestores, supervisores e demais profissionais componentes do universo escolar/educacional. Contudo, vale ressaltar que equipe pedagógica e professores exercem papéis fundamentais e de destaque nesse processo  de ensino-aprendizgem.

               Em janeiro de 2018, a menos de dois meses, a lei que tornou obrigatório o Ensino da História e da Cultura Africana e Afro-brasileira completará 15 anos de sua implementação legal. E como esses conteúdos estão sendo trabalhado nas escolas da Baixada Santista, do Estado de São Paulo e do Brasil?

               Este texto é na verdade um convite à reflexão sobre as práticas pedagógicas e os fatores que as permeiam.

               Infelizmente ainda encontramos, e até recebemos por meios oficiais, materiais com conteúdo inapropriados ao que determina a lei e, muitas vezes, de cunho racista, tornando fundamental uma análise, por parte da equipe pedagógica e professores, sobre conteúdos que apareceram nos materiais didáticos.

               Há muitos elementos e produções à disposição da educação, para além, inclusive, do material didático fornecido pela direção escolar, cabendo, então, a cada profissional apropriar-se desse conhecimento nas mais diversas fontes e incluí-lo em seu planejamento, lançando mão de   materiais que tragam personagens negros em situação de protagonismo, de destaque, de referências positivas sobre suas funções no contexto, propor situações que aproximem todos os alunos das produções e contribuições da população negra para a construção da sociedade brasileira, sejam elas em nosso idioma, vestimentas, danças, músicas, folclore, economia, artes,  histórias de lutas e resistência, literatura e até mesmo na composição da nossa fauna e flora.

               Contudo, ainda encontramos uma realidade pedagógica pautada na perspectiva da ‘história única’  eurocêntrica onde as questões etnicorraciais que envolvem a cultura e história afro-brasileira continuam sendo invisibilizadas provocando um verdadeiro apagamento cultural da figura do negro no contexto escolar ocasionando sérias conseqüências na formação do aluno. Isso sem contar com a  discriminação racial no espaço escolar , que parece ser  algo sutil, mas não é e, deixar uma criança, em formação psicossocial, exposta cotidianamente a um ambiente toxicamente discriminatório é algo muito perverso  típico de um racismo estrutural e institucionalmente predadores.

               Situações como o silenciamento diante dos conflitos ou até mesmo a postura de legitimação da ação do agressor, piadinhas sobre a estética negra, no caso das meninas geralmente sobre o cabelo, podem acionar gatilhos mentais e estigmas relacionados ao corpo e suas características, além de reforçar as relações de poder que não sendo identificados como casos de discriminação racial são terreno fértil para a naturalização do racismo e consolidação de traumas para toda uma vida, dentro e fora da escola.

               Ou seja, o reflexo dessa postura para o processo educacional é muito trágico, pois a criança negra cresce sem referências étnicas positivas, com baixa autoestima e podendo sofrer traumas psicológicos irreparáveis. Essa situação prejudica também a criança branca pois ela cresce com a impressão de superioridade e internaliza esse modelo de relação, ou seja, esta omissão causa distorções em ambas e ainda (retro)alimenta o racismo, ao passo que, a escola que, juridicamente e pedagogicamente, tem  papel oposto a este, não pode, me hipótese alguma, ser um espaço de segregação.

                É fundamental a construção de uma prática escolar que fomente a criação de uma ética pedagógica não seletiva. Esta ética pedagógica é fundamental para a desconstrução de preconceitos e corrobora para a compreensão da necessidade de um ambiente acolhedor e inclusivo livre de racismo ou qualquer outro tipo de discriminação.

               Esta conduta pedagógica inclusiva, acolhedora e ética precisa ser incorporada no cotidiano escolar não apenas por ser uma prescrição legal, mas por que os profissionais envolvidos compreendem o papel da escola nesse processo de promoção a igualdade racial e de enfrentamento ao racismo. As leis são fundamentais, contudo ter esta consciência ética é fator fundamental.

               Portanto, a educação deve contribuir para a formação e construção de cidadãos conscientes e orgulhosos do seu pertencimento etnicorracial respeitando sempre a pluralidade cultural e étnica presente em nossa sociedade e, para além da autocrítica já bastante considerada e discutida acima, o Estado Brasileiro, nas três esferas, por suas Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e MEC, precisam rubricar em seus orçamentos verbas para que a política de fato ocorra dentro da Educação a partir de projetos político-pedagógicos comprometidos com a diversidade, materiais adequados e professores devidamente capacitados periodicamente. A Família Educafro Valongo saúda a Marcha e contribui para o debate na área da educação com estas poucas linhas reflexivas. Resistir, Sobreviver, Denunciar!!!!  Ubuntu!!!!

Coordenação Pedagógica / Coordenação Geral

Núcleo Educafro Santos Valongo

E-mail : nucleoeducafrovalongo@gmail.com  

Twitter : @educafrovalongo

Facebook , FanPage e Grupo  : Núcleo Educafro Valongo

*Ambos são coordenadorxs do Núcleo Educafro Santos Valongo da Regional Baixada Santista do Projeto

Solenidade de Entrega do Prêmio Zumbi dos Palmares acontece nesta segunda (20) em Cubatão

No dia da Consciência Negra, a Semas realiza homenagem no Bloco Cultural

Nesta segunda-feira (20), a Secretaria de Assistência Social (Semas), em parceria com a Secretaria Municipal de Governo e entidades do Movimento Negro da cidade realizam a Solenidade de Entrega de Prêmio Zumbi dos Palmares. O evento começa às 9 horas, no Bloco Cultural (Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro).

A data é uma lembrança à morte de Zumbi dos Palmares, no dia 20 de novembro de 1695. Nascido em um Quilombo - aldeia onde viviam os escravos fugitivos - lutou até a morte para defender seu povo da escravidão. A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888.

A solenidade conta com indicações da Sociedade Civil: Esnilsa Jacinto de Oliveira - Educafro; Matheus Ponciano Costa - Movimento A Cara do Brasil; Ana Carolina Torres Azevedo - Afoxé Filhos de Ganga e Zumba; e Eliane de Souza Castro - Samba do Mumu. São os indicados do Poder Público: Lucélia Ana Soares - Semas; Maria Gelialda dos Santos Silva - SMS; Seleida Barbosa Estevan - Seges; e André Carlos dos Santos - Assessor Parlamentar.


Programação:

9h30: Mesa de Abertura Institucional (com a fala das autoridades);

9h45: Intervenção Cultural - Espetáculo "Vozes", Direção de Walter Rodrigues;

10h30: Palestra "A Consciência Negra e a luta pela igualdade: de Zumbi e Dandara a Quintino e Maria Liberata!", por Renato Santos e Azevedo, membro do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunicade Negra de São Paulo;

11h: Entrega da premiação aos homenageados;

I MARCHA METROPOLITANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA OCORRE EM SÃO VICENTE

I MARCHA METROPOLITANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA OCORRE EM SÃO VICENTE

            Na próxima segunda (20/11), a cidade de São Vicente abrigará a I Marcha Metropolitana da Consciência Negra da Baixada Santista. O evento é realizado justamente no Dia Nacional dedicado a Zumbi, principal líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência e de luta contra a escravidão.

            A atividade, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São Vicente e de várias entidades do Movimento Negro,  terá sua concentração realizada a partir das 15h00min, do dia 20 de novembro, na Praça Heróis de 32, no Centro de São Vicente, partindo as 16h pela Avenida Embaixador Pedro de Toledo no Gonzaguinha rumo à Vila de São Vicente. O tema para este primeiro ano da Marcha na região será “Resistir, Sobreviver, Denunciar!”

            A proposta da Marcha é fruto da união de alguns movimentos do Movimento Negro da região metropolitana da Baixada. A Comissão Organizadora do evento vem realizando reuniões de articulação e mobilização nas nove cidades da Baixada Santista visando aglutinar, além da militância negra da região, os demais cidadãos e cidadãs das nove cidades da região a participarem da atividade no município de São Vicente.

O Histórico - A militância negra da década de 70 é a voz da nascente data política para o Brasil, que fazia uma releitura histórica através da adoção de Zumbi dos Palmares como herói nacional. Estava em jogo a desconstrução do mito da liberdade concedida, substituído pela combatividade negra durante todo o período de escravização e pela denúncia da ação do racismo, do preconceito e da discriminação racial no Brasil.

            O Grupo Palmares, fundado em 20 de julho de 1971, no Rio Grande do Sul, realizou uma série de atividades públicas – durante o regime militar – para evocação de ícones negros como Luiz Gama e Luiza Mahin. A reverência a Zumbi dos Palmares, ato de maior relevância daquele ano, ocorrera no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre, frequentado por negros e negras.

            Em 1978, o 20 de Novembro foi elevado a Dia da Consciência Negra a partir da fundação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR).

Desde então, o movimento negro brasileiro tem se empenhado para que esta data, o Dia Nacional da Consciência Negra, seja um Feriado Nacional. Enquanto isso não acontece, centenas de municípios, via, suas Câmaras legislativas, mas com pressão e influência da militância negra,  vem aprovando o feriado municipal cidade a cidade. No ano de 2006, o dia 20 de Novembro se tornou feriado na cidade de São Vicente, através da Lei 1.814-A/2006, feriado este que acontece em muitas cidades do nosso país, mas não ainda em sua maioria. Na Baixada Santista, por exemplo ainda temos municípios onde a data não é feriado , como é o caso de Praia Grande.

Serviço:

O que: I Marcha Metropolitana da Consciência Negra da Baixada Santista

Quando: 20 de novembro de 2017 ( Dia da Consciência Negra)

Horário: 15h00min – concentração , 16h00min – início

Onde: São Vicente, concentração na Praça Heróis de 32, Centro

Trajeto:  Início Praça Heróis de 32, Av. Embaixador Pedro de Toledo, Praça 22 de janeiro e término Praça João Pessoa ( Vila de São Vicente)

Contatos da Comissão Organizadora Metropolitana:

E-mail: comitê.marcha.baixadasp@gmail.com

Telefones de contato:

13 988028862 / 988096006 (Júlio)

13 981150821 (Andreia)

13 997294201 (Thayany)

13 991511856 (Anália) 

13 997822158 (Felipe)

Lista de entidades e instituições que apoiam a I Marcha Metropolitana da Consciência Negra da Baixada Santista

 ·    Projeto EDUCAFRO Regional Baixada Santista

·      UNEGRO Baixada Santista

·      INTECAB Baixada Santista

·       Afoxé Filhos de Ganga Zumba - Cubatão

·       Associação Cultural Afro Ketu - Guarujá

·      Lente Nagô - Santos

·      Kilombagem

·      Coletivo Disparada

·      Odara Produtora Cultural e Eventos – Praia Grande

·      Studio de Dança AJ

·      Ecoa Preta – Unifesp Baixada Santista

·      Ilê Egbê Egbá  Arake Asè Dia Dôdê – São Vicente

·      Movimento A Cara do Brasil – Cubatão

·      Núcleo de Estudos Reflexos de Palmares – Unifesp Baixada Santista

·       Comunidade Recreativa Sócio Cultural Umbanda e Candomblé Ilê Orô Osurú Bessém Axé Alaketu – Peruíbe

·       Instituto Sócio Ambiental e Cultural Vila dos Pescadores – ISAC Cubatão

·        Associação de Capoeira Pelourinho – Cubatão

·       Movimento Mães de Maio

·       Instituto Procuru – São Vicente

·       Instituto Camara Calunga – São Vicente

·       Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo

·       Prefeitura Municipal de São Vicente